Câmara de Mogi adia votação da Frente Parlamentar em Defesa da Família

O Projeto de Lei 11/2011 de autoria dos vereadores Osvaldo Silva (Republicanos) e Policial Maurino (Podemos) foi adiado a partir do pedido do vereador Bi Gêmeos (PSD). Três vereadores foram contrários: Osvaldo (Republicanos), Edinho (MDB) e Policial Maurino (Podemos).

O PL pretende criar a Frente Parlamentar em Defesa da Família com o objetivo de defender e garantir as políticas em defesa dos valores da família em Mogi das Cruzes.

O assunto gerou debate nas redes sociais e no Plenário da Casa. Antes do início da Sessão, os vereadores conversaram nos bastidores para ver o que fariam. Não havia consenso entre os políticos.

Segundo o texto oficial, “algumas questões tem preocupada essa parcela [população cristã], como por exemplo, a defesa irrestrita da vida, da saúde e da proteção da infância, a violência e a pedofilia, a refutação da Ideologia de Gênero na Política Municipal de Educação, a garantia do direito à liberdade religiosa de culto, a segurança dos templos cristãos e o apoio as instituições de promoção social”.

O documento cita ainda que 65% dos habitantes da cidade são cristãos e que essas pessoas “anseiam ser representadas através de políticas que são condizentes aos preceitos e valores cristãos, seguindo as premissas de Moral e Ética aprendidas através da Bíblia Sagrada”.

No Pequeno Expediente, a vereadora Inês Paz (PSOL) comentou sobre a PL. Ela lembrou do timming do Projeto de Lei ao citar o 28 de Junho, data que se comemorou o Orgulho LGBTQI+. “Eu quero me posicionar: estou sendo cobrada pelo movimento e pelos munícipes da importância para que não se aprove essa Frente” disse.

Segundo a vereadora, não cabe ao Estado Laico criar uma Frente Cristã “O Brasil já tem, em sua maioria, uma população religiosa. Os direitos, então, estão resguardados dessa maioria Cristã” disse, e ponderou: “Por que não criar então uma Frente em Defesa das Famílias?”, dizendo ser a favor de uma Frente nestes moldes.

Inês lembrou que existem vários tipos de família: mães solos, pais com filhos, filhos com avós, casais homossexuais, entre outros, e que na PL fala apenas da família. “É importante a gente levar isso em consideração para termos uma Câmara bastante diversa e não que privilegie a religião Cristã” finalizou.

No começo da sessão, o vereador Bi Gêmeos (PSD) pediu a palavra. Coube a ele pedir o adiamento de quatro sessões para que não aja má interpretação de nenhum dos lados. Bi Gêmeos disse que ainda tem dúvidas em algumas partes do projeto.

O vereador Osvaldo Silva (Republicanos) falou. Disse que tem todo respeito ao Bi Gêmeos e defendeu o projeto. “O principal objetivo é justamente para que possamos, como Cristãos e sobre a discriminação religiosa, discutir e debater assuntos com relação à família, as crenças religiosas e aquilo que se acredita” disse e completou, afirmando que o PL não era para polemizar e sim para contribuir com a cidade.

Osvaldo lembrou da polêmica com o trecho da Ideologia de Gênero nas escolas. “Cada um tem o direito de fazer o melhor para a sua a vida. Quando se fala para levar isso para as escolas, a gente pensa diferente. Mas temos que levar isso para debate” disse. O pastor da Universal afirmou que defende as pessoas, lembrou que não é homofóbico e declarou que respeita todo o movimento.

O petista Iduigues Martins (PT) pediu a palavra. Lembrou que o vereador Osvaldo Silva (Republicanos) já se posicionou contra ataques homofóbicos e que o PL tem profundas divergências na sociedade. Ele defendeu o adiamento para que a Casa e a sociedade possam debater. “Eu discordo do mérito do projeto, mas respeito o direito de legislar” comentou. “Sou favorável ao adiamento e vou colocar, no momento oportuno, a minha visão de família, que é muito mais ampla” analisou.

Inês Paz (PSOL) falou sobre o pedido de adiamento, elogiou e disse ser bom ter uma melhor construção da Frente. “A sociedade já está participando do mérito” comentou. A professora lembrou da polêmica sobre a questão do mérito.

Farofa (PL) disse, como cristão, que não vê prejuízo no PL e que, como cristão, votará a favor na próxima sessão.

O pastor Osvaldo (Republicanos) voltou ao microfone, disse respeitar a opinião de todos, mas que a entrada do Projeto do Lei não teve relação nenhuma com o Dia do Orgulho LGBTQI+.

Malu Fernandes (Podemos) lembrou do Dia do Orgulho LGBTQI+, da polarização política das visões de mundo e lembrou que votou pelo adiamento para que o PL não pareça uma afronta a comunidade LGBTQI+. “Mas o vereador Osvaldo já disse que não tem relação” disse. Malu lembrou ainda ser a favor da criação de Frentes para mostrar a diversidade da Casa.

Inês voltou ao microfone e lembrou da necessidade de se atentar a dois pontos do PL: o Estado Laico e a questão das famílias diversas. A vereadora defendeu a a possibilidade de se criar uma Frente das Famílias.

O Policial Maurino (Podemos), também autor do PL, pediu a palavra na tribuna. “Votei contra o adiamento e respeito a Casa. Acatarei com toda a humildade a decisão para que possamos debater”. Segundo ele, o objetivo não foi afrontar nenhuma comunidade, por causa da coincidência da datas da entrada do PL e do Dia do Orgulho LGBTQI+. Maurino disse que o vereador foi eleito para legislar em todo o segmento da sociedade e pensando no bem comum de todos. “Não existe bandeira. Nós fomos eleitos para legislar em todo o segmento da sociedade” finalizou, citando, novamente, a sua frase sobre a sociedade.

Juliano Botelho (PSB) lembrou que todos os vereadores já estavam cientes do PL e que cabe aos vereadores informar o povo do que se trata. “Não é uma afronta nem uma guerra. Tudo que está no PL é uma segurança a mais” disse. Ele disse que vai votar sim pela Frente e lembrou que, em nenhum momento, levantou bandeira. Botelho afirmou ainda que o adiamento pode desgastar ainda mais o PL.

Zé Luiz (PSDB) disse entender o adiamento para que não fique parecendo uma afronta. Segundo ele, é direito do vereador legislar naquilo que ele defende. “O que falta é a questão da informação e de entender o conceito das coisas: o conceito de família, por exemplo, pode ser diferente daquilo que você viveu” disse, ao lembrar de sua família. O tucano lembrou ainda sobre o conceito de Ideologia de Gênero. “Não sei se vai adiantar alguma coisa o adiamento. Isso não vai mudar a opinião de ninguém aqui. O que precisamos é informar a população” comentou. O vereador lembrou da criação de “guerras desnecessárias” nas redes sociais.